GRATIFICAÇÕES
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GRATIFICAÇÃO |
REQUISITO TEMPORAL |
FORMA DE COMPROVAÇÃO |
FORMA DE INCORPORAÇÃO |
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Adicional Noturno |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
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Média |
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Atendimento por Telefone (Assistentes Administrativos) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Certidão |
Último valor percebido |
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Aulas Excedentes |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
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Auxílio Diferença de Caixa |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética dos últimos 60 meses (até setembro/2020 considera-se somente as percepções a partir de outubro/2015, atualizando-se os valores) |
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Classes de Alunos Especiais |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
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CRUS |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
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Escola de Difícil Acesso |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Certidão |
Último valor percebido |
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FG |
5 anos de exercício e estar exercendo no momento da aposentadoria por no mínimo 12 meses |
Relatório ERG |
Incorpora a de maior nível, desde que exercida por no mínimo 1 ano |
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FG Incorporada |
Se não incorporou antes da LC 851/2019, não incorpora mais. |
Valor da FG incorporada |
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GAT |
5 anos no cargo, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria |
Certidão de lotação |
Último valor percebido |
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GAM Fixa |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Valor percebido no momento da aposentadoria desde que percebido por no mínimo 12 meses |
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GAM Variável |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções |
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GDAE Fixa |
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria |
Certidão |
Último valor percebido |
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GDAE Variável |
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Média dos últimos 10 índices semestrais |
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GIA |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Incorpora a de maior nível desde que percebida por 1 ano |
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GID |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de Percepção |
Média aritmética dos índices atingidos e efetivamente percebidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à aposentadoria. |
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GIM |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
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GIQ ATENÇÃO |
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes) |
Comprovação Lotação e de percepção |
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses |
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GIQ GESTÃO |
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes) |
Comprovação Lotação e de percepção |
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses |
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GIT |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses |
Percepção |
Último valor percebido |
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GPREV |
Efetivo exercício no Previmpa nos últimos 5 anos anteriores à aposentadoria e 2 anos de percepção, e nos últimos 24 meses |
Certidão e percepção |
Último valor percebido |
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GRAAM Fixa (Biólogos) |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Valor percebido por ocasião da aposentadoria desde que recebido nos últimos 12 meses |
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GRAAM Variável (Biólogos) |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções |
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Gratificação de Motorista |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses |
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Gratificação de Pregoeiro |
Não incorpora aos proventos de aposentadoria |
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Gratificação de Raio X |
Estar percebendo no momento da aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
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Gratificação do HPS |
15 anos e estar percebendo no momento da aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
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GRFPO |
10 anos de lotação na SMF, GPO ou PGM, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão de lotação |
Último valor percebido |
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Horas Extras |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
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Média |
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Insalubridade |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Laudo e Certidão |
Média dos últimos 12 meses. Em caso de mais de um percentual, apura-se a média e incorpora o percentual mais favorável de acordo com a média. |
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Junta de Serviço Militar |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
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Operação de Máquinas |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses |
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Periculosidade/Periculosidade SMIC |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Laudo e Certidão |
Percentual mais favorável |
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Produtividade Cobrador |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média não pode ser superior à média dos últimos 12 meses |
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Regime Especial de Trabalho |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Certidão |
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GLEP (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último percentual percebido, desde que percebido por no mínimo 12 meses |
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Gratificação Setor de Mimeografia CMPA |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
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Gratificação Oficial de Transportes (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
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Gratificação por Atividade de Natureza Especial (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
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Gratificação Preparo Pagamento (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Percentual de maior valor, desde que percebido por no mínimo 12 meses |
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Gratificação Global de Produtividade Técnico jurídica (Procuradores) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção (Completar tempo com percepção da GIT ou Produtividade Téc Jurídica - rubrica 248) |
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses (após um ano da Lei) |
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Verba Representação PGM |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção (Completar tempo com percepção da Verba Repr. Procurador - rubrica 247) |
Último valor percebido |