GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO |
REQUISITO TEMPORAL |
FORMA DE COMPROVAÇÃO |
FORMA DE INCORPORAÇÃO |
Adicional Noturno |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
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Média |
Atendimento por Telefone (Assistentes Administrativos) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Certidão |
Último valor percebido |
Aulas Excedentes |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
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Auxílio Diferença de Caixa |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética dos últimos 60 meses (até setembro/2020 considera-se somente as percepções a partir de outubro/2015, atualizando-se os valores) |
Classes de Alunos Especiais |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
CRUS |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
Escola de Difícil Acesso |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados |
Certidão |
Último valor percebido |
FG |
5 anos de exercício e estar exercendo no momento da aposentadoria por no mínimo 12 meses |
Relatório ERG |
Incorpora a de maior nível, desde que exercida por no mínimo 1 ano |
FG Incorporada |
Se não incorporou antes da LC 851/2019, não incorpora mais. |
Valor da FG incorporada |
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GAT |
5 anos no cargo, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria |
Certidão de lotação |
Último valor percebido |
GAM Fixa |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Valor percebido no momento da aposentadoria desde que percebido por no mínimo 12 meses |
GAM Variável |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções |
| GAOE | ter exercido funções na Asseop, do GE, no GP e na SMGG pelo período de 10 (dez) anos consecutivos ou intercalados; e ter percebido a GAOE nos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores à aposentadoria. | ||
| GDAE Fixa |
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria |
Certidão |
Último valor percebido |
GDAE Variável |
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Média dos últimos 10 índices semestrais |
GIA |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Incorpora a de maior nível desde que percebida por 1 ano |
GID |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de Percepção |
Média aritmética dos índices atingidos e efetivamente percebidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à aposentadoria. |
GIM |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
GIQ ATENÇÃO |
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes) |
Comprovação Lotação e de percepção |
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses |
GIQ GESTÃO |
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes) |
Comprovação Lotação e de percepção |
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses |
GIT |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses |
Percepção |
Último valor percebido |
GPREV |
Efetivo exercício no Previmpa nos últimos 5 anos anteriores à aposentadoria e 2 anos de percepção, e nos últimos 24 meses |
Certidão e percepção |
Último valor percebido |
GRAAM Fixa (Biólogos) |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Valor percebido por ocasião da aposentadoria desde que recebido nos últimos 12 meses |
GRAAM Variável (Biólogos) |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções |
Gratificação de Motorista |
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses |
Gratificação de Pregoeiro |
Não incorpora aos proventos de aposentadoria |
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Gratificação de Raio X |
Estar percebendo no momento da aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
Gratificação do HPS |
15 anos e estar percebendo no momento da aposentadoria |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
GRFPO |
10 anos de lotação na SMF, GPO ou PGM, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão de lotação |
Último valor percebido |
Horas Extras |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
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Média |
Insalubridade |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Laudo e Certidão |
Média dos últimos 12 meses. Em caso de mais de um percentual, apura-se a média e incorpora o percentual mais favorável de acordo com a média. |
Junta de Serviço Militar |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Último valor percebido |
Operação de Máquinas |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses |
Periculosidade/Periculosidade SMIC |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Laudo e Certidão |
Percentual mais favorável |
Produtividade Cobrador |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção |
Média não pode ser superior à média dos últimos 12 meses |
Regime Especial de Trabalho |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses |
Certidão |
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GLEP (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último percentual percebido, desde que percebido por no mínimo 12 meses |
Gratificação Setor de Mimeografia CMPA |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
Gratificação Oficial de Transportes (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
Gratificação por Atividade de Natureza Especial
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5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Último valor percebido |
Gratificação Preparo Pagamento (CMPA) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Certidão |
Percentual de maior valor, desde que percebido por no mínimo 12 meses |
Gratificação Global de Produtividade Técnico jurídica (Procuradores) |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção
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Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses (após um ano da Lei) |
Verba Representação PGM |
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses |
Comprovação de percepção
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Último valor percebido |