GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO
REQUISITO TEMPORAL
FORMA DE COMPROVAÇÃO
FORMA DE INCORPORAÇÃO
5 anos consecutivos ou 10 intercalados
Média
Atendimento por Telefone (Assistentes Administrativos)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados
Certidão
Último valor percebido
Aulas Excedentes
5 anos consecutivos ou 10 intercalados
Auxílio Diferença de Caixa
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média aritmética dos últimos 60 meses (até setembro/2020 considera-se somente as percepções a partir de outubro/2015, atualizando-se os valores)
Classes de Alunos Especiais
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Certidão
Último valor percebido
CRUS
5 anos consecutivos ou 10 intercalados
Comprovação de percepção
Último valor percebido
Escola de Difícil Acesso
5 anos consecutivos ou 10 intercalados
Certidão
Último valor percebido
FG
5 anos de exercício e estar exercendo no momento da aposentadoria por no mínimo 12 meses
Relatório ERG
Incorpora a de maior nível, desde que exercida por no mínimo 1 ano
FG Incorporada
Se não incorporou antes da LC 851/2019, não incorpora mais.
Valor da FG incorporada
GAT
5 anos no cargo, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria
Certidão de lotação
Último valor percebido
GAM Fixa
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Valor percebido no momento da aposentadoria desde que percebido por no mínimo 12 meses
GAM Variável
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média aritmética das percepções
GDAE Fixa
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria
Certidão
Último valor percebido
GDAE Variável
Exercício no DMAE por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e percepção nos 3 anos anteriores à aposentadoria
Comprovação de percepção
Média dos últimos 10 índices semestrais
GIA
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Incorpora a de maior nível desde que percebida por 1 ano
GID
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de Percepção
Média aritmética dos índices atingidos e efetivamente percebidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à aposentadoria.
GIM
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percepção no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Último valor percebido
GIQ ATENÇÃO
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes)
Comprovação Lotação e de percepção
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses
GIQ GESTÃO
Lotação por 15 anos na SMS; percepção por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 12 meses anteriores a aposentadoria (somam-se os períodos para implemento de tempo de percepção - são excludentes)
Comprovação Lotação e de percepção
Média aritmética (da mais benéfica) dos últimos 60 meses
GIT
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e nos últimos 24 meses
Percepção
Último valor percebido
GPREV
Efetivo exercício no Previmpa nos últimos 5 anos anteriores à aposentadoria e 2 anos de percepção, e nos últimos 24 meses
Certidão e percepção
Último valor percebido
GRAAM Fixa (Biólogos)
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Valor percebido por ocasião da aposentadoria desde que recebido nos últimos 12 meses
GRAAM Variável (Biólogos)
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média aritmética das percepções
Gratificação de Motorista
5 anos consecutivos ou 10 anos intercalados e percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses
Gratificação de Pregoeiro
Não incorpora aos proventos de aposentadoria
Gratificação de Raio X
Estar percebendo no momento da aposentadoria
Comprovação de percepção
Último valor percebido
Gratificação do HPS
15 anos e estar percebendo no momento da aposentadoria
Comprovação de percepção
Último valor percebido
GRFPO
10 anos de lotação na SMF, GPO ou PGM, 2 anos de percepção e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão de lotação
Último valor percebido
Horas Extras
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Média
Insalubridade
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Laudo e Certidão
Média dos últimos 12 meses. Em caso de mais de um percentual, apura-se a média e incorpora o percentual mais favorável de acordo com a média.
Junta de Serviço Militar
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Último valor percebido
Operação de Máquinas
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses
Periculosidade/Periculosidade SMIC
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Laudo e Certidão
Percentual mais favorável
Produtividade Cobrador
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
Média não pode ser superior à média dos últimos 12 meses
Regime Especial de Trabalho
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e nos últimos 24 meses
Certidão
GLEP (CMPA)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Último percentual percebido, desde que percebido por no mínimo 12 meses
Gratificação Setor de Mimeografia CMPA
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Último valor percebido
Gratificação Oficial de Transportes (CMPA)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Último valor percebido
Gratificação por Atividade de Natureza Especial
(CMPA)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Último valor percebido
Gratificação Preparo Pagamento (CMPA)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Certidão
Percentual de maior valor, desde que percebido por no mínimo 12 meses
Gratificação Global de Produtividade Técnico jurídica (Procuradores)
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
(Completar tempo com percepção da GIT ou Produtividade Téc Jurídica - rubrica 248)
Média aritmética das percepções nos últimos 12 meses (após um ano da Lei)
Verba Representação PGM
5 anos consecutivos ou 10 intercalados e estar percebendo no momento da aposentadoria e nos últimos 24 meses
Comprovação de percepção
(Completar tempo com percepção da
Verba Repr. Procurador - rubrica 247)
Último valor percebido