Instruções para Cadastro de Grandes Geradores no SGR-POA
Estas instruções são destinadas ao cadastro de Grandes Geradores, conforme Decreto 20.684/2020, bem como aos Transportadores e Unidades de Destino Final.
Grandes Geradores devem seguir todas as instruções para cadastro. Transportadores e Unidades de Destino Final devem seguir somente as instruções do item 1 ao item 17.
Antes de começar seu cadastro no SGR
Tenha disponíveis as seguintes informações e cópias eletrônicas de documentos:
- CNPJ
- Nome Fantasia
- Razão Social
- CPF(s) Responsável(is)
- CNAE
- Alvará
- CNPJ Transportador
- CNPJ Destinador
- Licença ambiental (somente para Grandes Geradores e Destinos Finais)
- Placa(s) do(s) veículo(s) (somente para transportadores)
Documentos (cópia eletrônica) necessários:
- Alvará
- CNPJ
- CPF/RG
- Contrato Transportador (se houver)
- Contrato Destino Final (se houver)
- Contrato Conjunto (Transporte e Destino Final) (se houver)
Observação 1: Para a conclusão do cadastro de Grande Gerador no Sistema de Gestão de Resíduos (SGR), é necessário que tanto o Transportador quanto o Destino Final que prestam serviço ao mesmo estejam previamente cadastrados no SGR. Caso o Grande Gerador realize o transporte de seus próprios resíduos, ele deve se cadastrar primeiramente como transportador e, após, como Grande Gerador.
Observação 2: Em caso de obrigatoriedade de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) por exigência do licenciamento ambiental, também são necessários:
- Nome do(s) Responsável(is) Técnico(s) pela elaboração e pela execução do PGRS;
- Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica (ART) pela elaboração e pela execução do PGRS (cópia eletrônica)
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) (cópia eletrônica)
Acessando o SGR
- Acesse o sítio eletrônico do Sistema de Gestão de Resíduos – SGR: https://sgr.portoalegre.rs.gov.br
- Você será direcionado para a página do acessopoa, podendo acessar através do gov.br, Google, Facebook, Twitter ou Apple.
- Você também pode cadastrar um novo e-mail, clicando em “Cadastre-se”.
3.1. Preferencialmente, o primeiro acesso deve ser realizado pelo responsável legal da empresa (pois estes serão o e-mail e senha utilizados para todos os futuros acessos).
3.2. Após o preenchimento dos dados solicitados clique em “Cadastre-se”.
3.3. Após o preenchimento dos dado solicitados, clique em "Cadastre-se":
- Será enviado um link de acesso para o e-mail cadastrado, válido por 5 minutos.
- Ao clicar no link recebido através do e-mail, você será direcionado para a página inicial do SGR.
- Digite suas informações (e-mail e senha cadastrados) e clique em “Entrar”.
- O sistema carregará automaticamente o nome e e-mail cadastrados, identificando-o como responsável legal.
Cadastramento de Responsável
- Preencher as informações da empresa (CNPJ, Nome Fantasia, Razão Social).
- Completar as informações do responsável legal (CPF e telefones).
- Clique em “Enviar/Salvar”.
