Resultado(s) da Pesquisa

A Prova de Vida é um procedimento administrativo, de caráter obrigatório, feito anualmente com o objetivo de evitar pagamentos indevidos dos benefícios relativos aos dependentes do Regime de Previdência Próprio. Além de prevenir fraudes, a Prova de Vida possib...

Verifique o calendário de pagamentos para 2026 no seguinte link: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2026 Os reajustes salariais são concedidos por Decreto. Reajuste 2025:  LEI Nº 14.235, DE 14 DE MAIO DE 2025 Reajusta em 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centés...

Averbação de Tempo de Contribuição, Emissão de CTC, revisão de averbação, desaverbação e outros serviços. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento emitido pelo INSS (Regime Geral de Previdência Social...

Como providenciar as Certidões de Regência? PROFESSORES - CERTIDÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO A aposentadoria especial para professores exige a comprovação do efetivo exercício em funções do magistério conforme § 5°, art. 40, da Constituição Federal/88.  A abert...

Critérios de elegibilidade para as regras de aposentadoria vigentes no Município de Porto Alegre. Utilize as teclas Ctrl + F para buscar a regra pretendida. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA GERAL Base legal Constitucional: Ar...

Documentos necessários para o protocolo do pedido de aposentadoria.   Certidão Narratória A certidão narratória é o documento que especifica os períodos de percepção e a base legal para concessão das gratificações passíveis de incorporação ao provento, bem ...

O sistema, por padrão filtra apenas as solicitações que encontram-se em aberto. Este artigo ajuda os usuários a visualizarem as solicitações encerradas, canceladas ou em outros status. Visualizando todas as suas solicitações 1. Acessando o Portal, clique e...

Perfis disponíveis para essa funcionalidade são 2 principais. Notificante: Criar, notificar e responder pendênciaGerente: Criar, notificar, analisar caso,  pendência, responder pendência, nova pendência, cancelar, encerrar análise A partir da aba "Notificaçã...

Primeiro acesso e solicitação de perfil (Todos os perfis) Acesse https://ficai4.procempa.com.br e faça o login com seu GOV.BR. Se você já tem acesso à FICAI 4.0, vai ver uma tela com os perfis de acesso para os quais tem autorização. Clique em “Acessar” ao lad...

O SGP é uma plataforma voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, em perfeita consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 19.775/2017 e alterações...

  Atenção: o acesso ao SGP mudou, agora é pelo GOV.BR.  Ao acessar o https://sgp.procempa.com.br,  é necessário ter uma conta no GOV.BR. Ao acessar pela primeira vez, será exibida a mensagem abaixo e não haverá ação disponível no sistema. A liberação deve...

Quando selecionada a opção Colaboradores, o sistema permite escolher qual entidade que será realizado o cadastro. As entidades selecionáveis são aquelas para quais há um vínculo entre o usuário que acessa o sistema e a osc. Caso exista somente uma entidade vin...

Quando selecionada a opção Prestadores de Serviços de Terceiros, o sistema permite escolher qual entidade que será realizado o cadastro. As oscs selecionáveis são aquelas para quais há um vínculo entre o usuário que acessa o sistema e a entidade. Caso exista s...

Quando acessado o menu execução, serão exibidas duas opções: 1) Financeira e 2) Plano de Trabalho.  Ao acessar qualquer umas das opções,  caso o usuário tiver apenas vinculado a termo de colaboração, ele será redirecionado diretamente para o termo. Porém, se ...

Caso existam colaboradores cadastrados na entidade e vinculados ao termo , serão exibidos conforme pode-se visualizar abaixo, permitindo lançamento mais rápido dessas informações. O sistema permite o preenchimento parcial dos campos e o salvamento temporário c...

O sistema permite a complementação das informações comprobatórias de gastos das parceiras, por meio do upload de arquivos classificados conforme as opções disponíveis. Após o lançamento, é possível visualizar, alterar, excluir e realizar o download. Da mesm...

A entidade pode informar a devolução dos recursos repassados pela prefeitura ao convênio firmado, registrando a motivação conforme exibido abaixo: Após a inclusão, são exibidos os registros das devoluções com as opções de edição, exclusão e download do arquiv...

Em andamento... Para facilitar a análise financeira de uma entidade, é possível vincular todos os lançamentos (desembolsos, documentos complementares, devolução de recursos e rendimentos de aplicação/poupança) de um determinado período a uma prestação de conta...

As entidades tem acesso a visualização dos totalizadores tanto de ingresso de recursos oriundos dos pagamentos efetuados pela prefeitura, bem como aos totalizadores das devoluções de recursos e ganhos de aplicação/poupança por ela lançados. Também é possível v...

A entidade deve indicar a pessoa que responde pelas ações da entidade, informar seus contatos disponíveis e a função que ela desempenha: representante legal, responsável técnico e dirigente.

Após a análise financeira, o analista pode indicar ações corretivas (situação de a corrigir) e ou exclusões (a excluir) a serem realizadas. A entidade recebe um e-mail informativo das pendências e elas são disponibilizadas na seção Notificação de Apontamentos....

Problema: Ao tentar solicitar agendamento de consulta, aparece a mensagem a seguir não possibilitando a conclusão da ação:"Não foram encontradas agendas para o dia selecionado." Solução: Em casos como este, a solução é entrar em contato direto com a Sec...

A prestação de contas analisada deve ser publicizada a fim de permitir o escrutínio público das informações e respaldar o trabalho realizado pelas entidades conveniadas. Além disso, a  transparência dos dados dos termos de colaboração da prefeitura com entidad...

Problema: Necessidade de mudança do e-mail e telefone registrado no Gov.br. Solução: Acessar o link https://acesso.gov.br/; Fazer login com CPF e senha já cadastrados; Clicar na opção "Olá, SEU_NOME", no lado direito, e selecionar "Dados pessoais": Par...