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PAIS - Arts. 2°, inc. II; 7° e 8° do Decreto Municipal 16.988/2011 Para requerer a pensão por mo...
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE OU INVÁLIDO - ...
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS - Art. 5°, inc. II, § 2º do Decreto Muni...
FILHOS E EQUIPARADOS, MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS
FILHO E EQUIPARADOS MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS - Art. 2º, inc. I, § 7º; Arts. 8, 10, 11, 12 e 1...
COMPANHEIRO/A INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
4.2.12) Correção do Plano de Trabalho
Compete ao analista técnico avaliar o plano de trabalho submetido pela entidade proponente. Quand...
COMPANHEIRO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
CÔNJUGE INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
4.3) Monitoramento e Avaliação
No módulo de Execução Financeira, a aba de Monitoramento e Avaliação disponibiliza a listagem dos...
4.2.1) Incluir Plano de Trabalho
A interface do sistema disponibiliza, na seção de planos de trabalho, duas funcionalidades essenc...
4.2.11) Alteração e duplicação de plano de trabalho
O sistema apresenta uma listagem dos planos de trabalho cadastrados, organizados sua ordem de ins...
4.1.6) Responsável Técnico.
A entidade deve indicar a pessoa que responde pelas ações da entidade, informar seus contatos dis...
4.2) Plano de Trabalho
Na interface da aplicação, a funcionalidade de gestão de planos de trabalho está disponível no me...
4.3.1) Monitoramento das Metas do Plano de Trabalho
O sistema realiza a importação automática das metas e atividades constantes do plano de trabalho ...
4.3.2) Monitoramento de outros eventos
O sistema permite o cadastro de monitoramentos de eventos adicionais pelos analistas, os quais sã...
4.1) Financeira
Quando for acessado o menu financeira, selecionado órgão e termo são exibidas primeiramente as in...
4.2.10) Assinaturas e submissão de plano
O sistema permite o salvamento parcial do plano de trabalho durante seu preenchimento, independen...