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Manual do SGP
O SGP é uma plataforma voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, em perfeita consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 19.775/2017 e alterações...
1) Login
No primeiro acesso, os responsáveis das entidades que possuem autorização de acesso ao sistema, devem realizar a criação da conta fornecendo um e-mail válido e uma senha. Caso o usuário crie a conta no AcessoPOA antes de solicitar a liberação do sistema, se...
2) Colaboradores
Quando selecionada a opção Colaboradores, o sistema permite escolher qual entidade que será realizado o cadastro. As entidades selecionáveis são aquelas para quais há um vínculo entre o usuário que acessa o sistema e a osc. Caso exista somente uma entidade vin...
3) Prestadores de Serviços de Terceiros
Quando selecionada a opção Prestadores de Serviços de Terceiros, o sistema permite escolher qual entidade que será realizado o cadastro. As oscs selecionáveis são aquelas para quais há um vínculo entre o usuário que acessa o sistema e a entidade. Caso exista s...
4) Execução
Quando acessado o menu execução, se o usuário tiver apenas vinculado a termo de colaboração, ele será redirecionado diretamente para o termo. Porém, se tiver vários termos, será possível selecionar o órgão/secretaria da prefeitura, bem como como o termo/entida...
4.1) Incluir Desembolso
Caso existam colaboradores cadastrados na entidade e vinculados ao termo , serão exibidos conforme pode-se visualizar abaixo, permitindo lançamento mais rápido dessas informações. O sistema permite o preenchimento parcial dos campos e o salvamento temporário c...
4.2) Incluir Documentos complementares
O sistema permite a complementação das informações comprobatórias de gastos das parceiras, por meio do upload de arquivos classificados conforme as opções disponíveis. Após o lançamento, é possível visualizar, alterar, excluir e realizar o download. Da mesm...
4.3) Incluir Devoluções de Recursos e Rendimentos de aplicação/Poupança
A entidade pode informar a devolução dos recursos repassados pela prefeitura ao convênio firmado, registrando a motivação conforme exibido abaixo: Após a inclusão, são exibidos os registros das devoluções com as opções de edição, exclusão e download do arquiv...
4.4) Prestação de Contas
Em andamento... Para facilitar a análise financeira de uma entidade, é possível vincular todos os lançamentos (desembolsos, documentos complementares, devolução de recursos e rendimentos de aplicação/poupança) de um determinado período a uma prestação de conta...
4.5) Resumo do Fluxo Financeiro
As entidades tem acesso a visualização dos totalizadores tanto de ingresso de recursos oriundos dos pagamentos efetuados pela prefeitura, bem como aos totalizadores das devoluções de recursos e ganhos de aplicação/poupança por ela lançados. Também é possível v...
4.6) Responsável Técnico.
A entidade deve indicar a pessoa que responde pelas ações da osc e informar seus contatos disponíveis.
4.7) Notificação de Apontamentos
Após a análise financeira, o analista pode indicar ações corretivas (situação de a corrigir) e ou exclusões (a excluir) a serem realizadas. A entidade recebe um e-mail informativo das pendências e elas são disponibilizadas na seção Notificação de Apontamentos....
Visão Portal Transparência
A prestação de contas analisada deve ser publicizada a fim de permitir o escrutínio público das informações e respaldar o trabalho realizado pelas entidades conveniadas. Além disso, a transparência dos dados dos termos de colaboração da prefeitura com entidad...