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Utilização do módulo MTRCC

  1. No menu, click em "Empresa" para cadastrar a empresa:

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  1. Poderão ser adicionadas outras empresas ao mesmo login/e-mail de acesso:

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  1. Informar o CNPJ da Empresa. Caso seja uma Empresa do Município de Porto Alegre, o Sistema obterá automaticamente os dados doa Cadastro de Pessoas da Secretaria Municipal da Fazendo do Município de Porto Alegre – SMF. Eventuais divergências ou necessidades de atualização deverão ser realizadas junto à SMF;
  2. Informar os demais campos da tela;
  3. Clique em “Salvar”.
  4. Poderão ser adicionadas outras Empresas ao mesmo Login/e-mail de acesso quando for o caso de Administrar mais de uma Empresa;

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  1. No Menu, click em “Empresa”, no ícone “Detalhes” para continuar com as informações complementares de “Dados da Empresa”.
  2. Os campos “CNPJ”, “Nome Fantasia” (se cadastrado no Cadastro Pessoa da SMF ou deve ser preenchido se estiver em branco), “Razão Social”, “ Número CNAE”, “Descrição CNAE”, “ Telefone” e “E-mail” da Empresa estarão previamente preenchidos;
  3. Complementar os dados do Responsável Legal e Usuários. Cadastrar Telefones. Botão “Detalhes” do usuário;
  4. Clicar em “Adicionar Endereço de Porto Alegre” ou “Adicionar Endereço de Outros Municípios”, dependendo de onde a empresa se localiza. Podem ser cadastrados outros endereços da Empresa para os quais se deseje emitir MTRCC; Se houver outros CNPJ´s relacionados da Empresa, cada CNPJ deverá ser cadastrado no Sistema. Por exemplo, filiais ou Empreendimentos (Obras) com CNPJ´s distintos;
  5. Para cadastrar outros usuários. Botão “+Adicionar Usuários”; Os usuários cadastrados neste procedimento deverão acessar o Sistema e utilizar, mesmo assim, a opção “Cadastre-se” para gerar uma senha pessoal ou utilizar a senha das outras forma acesso (gov.br, google, twitter e etc);
  6. Para Empresas Transportadoras, deve-se clicar em “+Adicionar Veículo” e preencher com a “Placa” e “RENAVAM” e clique em “salvar” cada um dos veículos informados;
  7. Pode ativar novos usuários ou inativar, marcando no campo específico conforme a necessidade (férias, afastamentos e etc);
  8. Após o preenchimento de todos os Dados da Empresa, clicar em “Salvar”.
  9. Para gerar o MTRCC, clique no Menu, “MTRCC” , no ícone “ + Adicionar Manifesto”;

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  1. Preencha os campos da Abas “Gerador”, selecione a opção “Pessoa Jurídica” ou “Pessoa Física” com respetivos “CNPJ” ou “CPF”;
  2. Ao preencher o CNPJ das Empresas, clicar em “TAB” para obter todos os dados da Empresa que deverão estar previamente cadastradas no Sistema; Caso seja Pessoa Física, basta preencher todos dados solicitado

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  1. Deve-se selecionar o “Endereço da empresa” para o qual deseja gerar MTRCC e clicar em “Próximo”;
  2. Na Aba “Resíduos”, preencher informações referentes aos Tipo da Obra, Etapa, Materiais Predominantes e Quantidade de resíduos e selecionar a unidade de medida correspondente;
  3. Se o endereço for em Porto Alegre, Informar parte do nome do “Logradouro” (o sistema buscará as
    possibilidades para seleção). Após a seleção do Logradouro, informar o “Número” (novamente o sistema buscará o “número” do logradouro correspondendo ao endereço do Resíduo);

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  1. Clicar no ícone “Próximo”, para preencher dados referentes ao “Transportador”; 27. Selecionar a opção “Pessoa jurídica” ou “Pessoa Física”;
  2. O Transportador Pessoa Jurídica deverá estar previamente cadastrado no sistema. Ao preencher o CNPJ, os campos restantes serão preenchidos automaticamente. Conforme o Decreto vigente, Transportadores não precisam mais de Licença Ambiental. Caso os dados não sejam preenchidos automaticamente, solicite ao seu prestador de serviço Transportador que acesse o SGR e realize o cadastramento. Caso o Transportador seja “Pessoa Física” , não terá cadastro. Podendo ser indicado pelo Gerador ou Destino Final, preenchendo todos os campos. Caso o transporte seja feito pelo próprio Gerador ou Destino Final Pessoa Jurídica, preencha com o CNPJ usado no seu cadastro;
  3. Clique em “Próximo” para informar os dados do Destino Final;

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  1. Ao preencher o CNPJ ou CPF da Empresa de Destino Final, os campos restantes serão preenchidos automaticamente. Solicite ao seu prestador de serviço Destino Final que acesse o SGR e realize o cadastramento. Caso a Empresa seja fora de Porto Alegre deverá verificar a situação de Licenciamento Ambiental junto ao respectivo órgão ambiental municipal. Ficando a Empresa geradora do Manifesto totalmente responsável pelo mesmo;
  2. Se todos os campos obrigatórios estiverem corretamente preenchidos, será habilitado o botão “Salvar”. Caso contrário, revise o preenchimento de todas as Abas.

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Observações:

  • O cadastro será concluído somente com o preenchimento de todos os dados da(s) Empresa(s). 
  • O Transportador deverá verificar se as informações sobre o Resíduo a transportar estão de acordo com o  informado no Manifesto. Caso exista alguma divergência, deverão "Anular" o Manifesto e solicitar que seja  emitido um novo Manifesto corrigido. 
  • É competência do Destino Final Pessoa Física ou Jurídica dar a baixa no MTRCC gerado. Devendo "Recusar" o Manifesto caso constate  alguma divergência de informação. 
  • Esclarecimento de dúvidas, pode ser solicitada através do e-mail: smams.mtrcc@portoalegre.rs.gov.br
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