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REAJUSTES SALARIAIS
Os reajustes salariais são concedidos por Decreto. Reajuste 2025: LEI Nº 14.235, DE 14 DE MAIO ...
CONSIGNATÁRIOS
Relação de agentes consignatários autorizados a operar com o Previmpa e legislação relacionada. ...
GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO REQUISITO TEMPORAL FORMA DE COMPROVAÇÃO FORMA DE INCORPORAÇÃO Adiciona...
4.1.1) Incluir Desembolso
Caso existam colaboradores cadastrados na entidade e vinculados ao termo , serão exibidos conform...
Vincular conta GovBR
Problema: Necessidade de adicionar o vínculo da conta gov.br com o aplicativo 156+Poa. Passo ...
Visão Portal Transparência
A prestação de contas analisada deve ser publicizada a fim de permitir o escrutínio público das i...
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA (EX CÔNJUGE E EX COMPANHEIRO/A)* – Art. 25 e 26 do Decreto Municipal nº 1...
PAIS
PAIS - Arts. 2°, inc. II; 7° e 8° do Decreto Municipal 16.988/2011 Para requerer a pensão por mo...
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE OU INVÁLIDO - ...
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS - Art. 5°, inc. II, § 2º do Decreto Muni...
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COMPANHEIRO/A INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
4.2.12) Correção do Plano de Trabalho
Compete ao analista técnico avaliar o plano de trabalho submetido pela entidade proponente. Quand...
COMPANHEIRO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
CÔNJUGE INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
4.3) Monitoramento e Avaliação
No módulo de Execução Financeira, a aba de Monitoramento e Avaliação disponibiliza a listagem dos...