Manuais do Cidadão - PREVIMPA
Manual do Requerente do Portal de Serviços do Previmpa
ACESSO AO RH 24 HORAS
Contracheque, ficha financeira e comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda. ...
CONSIGNATÁRIOS
Relação de agentes consignatários autorizados a operar com o Previmpa e legislação relacionada. ...
REQUERIMENTOS
Orientações gerais sobre os pedidos de protocolo ao Previmpa e demais documentos comprobatórios. ...
CONSULTA A PROCESSOS SEI
A consulta ao andamento dos processos SEI poderá ser efetuada através do link http://sei.procempa...
AVERBAÇÃO
Averbação de Tempo de Contribuição, Emissão de CTC, revisão de averbação, desaverbação e outros s...
APOSENTADORIA
Informações básicas sobre Aposentadoria, Licença Aguardando Aposentadoria, Abono Permanência e ou...
REGRAS DE APOSENTADORIA
Critérios de elegibilidade para as regras de aposentadoria vigentes no Município de Porto Alegre....
CERTIDÃO DE REGÊNCIA
Como providenciar as Certidões de Regência? PROFESSORES - CERTIDÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO A apo...
CERTIDÃO NARRATÓRIA, PPP e LTCAT
Documentos necessários para o protocolo do pedido de aposentadoria. Certidão Narratória A ce...
PEDIDO DE APOSENTADORIA
Antes de requerer aposentadoria: Verifique junto ao seu RH se seus dados funcionais e de contato ...
LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA
A Licença Aguardando Aposentadoria – LAA é a possibilidade do servidor ativo se afastar do serviç...
ABONO PERMANÊNCIA
O que é? O Abono Permanência não é um Benefício Previdenciário. Esta vantagem é paga ao servidor...
GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO REQUISITO TEMPORAL FORMA DE COMPROVAÇÃO FORMA DE INCORPORAÇÃO Adicional Noturno 5 an...
PENSÃO POR MORTE
Legislação e documentos necessários. Dependentes preferenciais: CÔNJUGE; COMPANHEIRO(A); FI...
CÔNJUGE
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
COMPANHEIRO/A
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
FILHOS E EQUIPARADOS, MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS
FILHO E EQUIPARADOS MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS - Art. 2º, inc. I, § 7º; Arts. 8, 10, 11, 12 e 1...
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS - Art. 5°, inc. II, § 2º do Decreto Muni...
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE OU INVÁLIDO - ...
PAIS
PAIS - Arts. 2°, inc. II; 7° e 8° do Decreto Municipal 16.988/2011 Para requerer a pensão por mo...
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA (EX CÔNJUGE E EX COMPANHEIRO/A)* – Art. 25 e 26 do Decreto Municipal nº 1...
PROVA DE VIDA
A Prova de Vida é um procedimento administrativo, de caráter obrigatório, feito anualmente com o ...
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Exclusivo para Aposentados e Pensionistas do Município. O que é? Avaliação médica realizada...
SALDO DE BENEFÍCIOS - Aposentadoria ou Pensão por Morte
Procedimentos necessários para receber saldo de benefícios face falecimento do(a) beneficiário(a)...
SEGURO OBRIGATÓRIO
Trata-se de desconto compulsório mês a mês dos servidores aposentados. Não é optativo. O(a) serv...
PAGAMENTOS 2026 e REAJUSTES SALARIAIS
Verifique o calendário de pagamentos para 2026 no seguinte link: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2026 O...
VISUALIZAR AS SOLICITAÇÕES NO PORTAL DE SERVIÇOS
O sistema, por padrão filtra apenas as solicitações que encontram-se em aberto. Este artigo ajuda...
Atualização - Imposto de Renda 2026 (ano base 2025)
Os comprovantes de Rendimentos 2026 são referentes ao ano de 2025 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS. COMO OBTE...
Inclusão de Dependente Para Imposto de Renda
Os documentos solicitados para INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA IMPOSTO DE RENDA são os seguintes: Con...