Manuais do Cidadão - PREVIMPA
Manual do Requerente do Portal de Serviços do Previmpa
ACESSO AO RH 24 HORAS
Contracheque, ficha financeira e comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda. ...
CONSIGNATÁRIOS
Relação de agentes consignatários autorizados a operar com o Previmpa e legislação relacionada. ...
REQUERIMENTOS
Orientações gerais sobre os pedidos de protocolo ao Previmpa e demais documentos comprobatórios. ...
CONSULTA A PROCESSOS SEI
A consulta ao andamento dos processos SEI poderá ser efetuada através do link http://sei.procempa...
AVERBAÇÃO
Averbação de Tempo de Contribuição, Emissão de CTC, revisão de averbação, desaverbação e outros s...
APOSENTADORIA
Informações básicas sobre Aposentadoria, Licença Aguardando Aposentadoria, Abono Permanência e ou...
REGRAS DE APOSENTADORIA
Critérios de elegibilidade para as regras de aposentadoria vigentes no Município de Porto Alegre....
CERTIDÃO DE REGÊNCIA
Como providenciar as Certidões de Regência? PROFESSORES - CERTIDÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO ...
CERTIDÃO NARRATÓRIA, PPP e LTCAT
Documentos necessários para o protocolo do pedido de aposentadoria. Certidão Narratória A ce...
APOSENTADORIA
Previsão de Aposentadoria, pedido, licença aguardando aposentadoria (LAA), troca de regra e desis...
LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA
A Licença Aguardando Aposentadoria – LAA é a possibilidade do servidor ativo se afastar do serviç...
ABONO PERMANÊNCIA
O que é? O Abono Permanência não é um Benefício Previdenciário. Esta vantagem é paga ao servidor...
GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO REQUISITO TEMPORAL FORMA DE COMPROVAÇÃO FORMA DE INCORPORAÇÃO Adiciona...
PENSÃO POR MORTE
Legislação e documentos necessários. Dependentes preferenciais: CÔNJUGE; COMPANHEIRO(A); FI...
CÔNJUGE
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
CÔNJUGE INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
CÔNJUGE - Art. 5º, inc. I do Decreto Municipal 16.988/2011. Para requerer a pensão por morte, nã...
COMPANHEIRO/A
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
COMPANHEIRO/A INVÁLIDO/A COM REPRESENTANTE LEGAL
COMPANHEIRO(A) - Art. 6º do Decreto Municipal 16.988/2011 e Art. 70 da Lei Complementar 478/2002....
FILHOS E EQUIPARADOS, MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS
FILHO E EQUIPARADOS MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDOS - Art. 2º, inc. I, § 7º; Arts. 8, 10, 11, 12 e 1...
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS
FILHOS NÃO EMANCIPADOS, MENORES DE 21 ANOS E EQUIPARADOS - Art. 5°, inc. II, § 2º do Decreto Muni...
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO
IRMÃO NÃO EMANCIPADO, DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE OU INVÁLIDO - ...
PAIS
PAIS - Arts. 2°, inc. II; 7° e 8° do Decreto Municipal 16.988/2011 Para requerer a pensão por mo...
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA
PENSIONISTA ALIMENTÍCIA (EX CÔNJUGE E EX COMPANHEIRO/A)* – Art. 25 e 26 do Decreto Municipal nº 1...
PROVA DE VIDA
A Prova de Vida é um procedimento administrativo, de caráter obrigatório, feito anualmente com o ...
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Exclusivo para Aposentados e Pensionistas do Município. O que é? Avaliação médica realizada...
SALDO DE BENEFÍCIOS - Aposentadoria ou Pensão por Morte
Procedimentos necessários para receber saldo de benefícios face falecimento do(a) beneficiário(a)...
SEGURO OBRIGATÓRIO
Trata-se de desconto compulsório mês a mês dos servidores aposentados. Não é optativo. O(a) serv...
REAJUSTES SALARIAIS
Os reajustes salariais são concedidos por Decreto. As bases legais dos reajustes concedidos n...
VISUALIZAR AS SOLICITAÇÕES NO PORTAL DE SERVIÇOS
O sistema, por padrão filtra apenas as solicitações que encontram-se em aberto. Este artigo ajuda...
Atualização - Imposto de Renda 2025 (ano base 2024)
Os comprovantes de Rendimentos 2025 são referentes ao ano de 2024 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS. COMO OBT...